Clarissa Fernanda Rodrigues

Clarissa Fernanda Rodrigues

Advogada clarissarodrigues.jus.com.br

  • Brasília, DF
  • 51657/DF

Publicações

  • Direito de Família e proteção à mulher

    10/10/2019 14:52 0

    As mulheres passaram séculos em posição social inferior ao homem e essa realidade já se encontra diferente, no entanto, ainda há esclarecimentos a serem realizados para que a realidade de direitos iguais seja alcançada.

  • Restituição de ICMS na Conta de Energia

    09/10/2019 18:44 0

    O ICMS deve incidir apenas sobre o que realmente caracteriza a base de cálculo de imposto, mas as concessionárias de energia de todo o país adotam uma base de cálculo diferenciada e inconstitucional.

  • A Imunidade Tributária para Arquivos de Mídia Online

    25/09/2019 08:13 3

    O Estado possui diversas limitações ao poder de tributar e o acesso à informação é um direito que deve ser sempre preservado. A relativização desse direito, a depender do meio que é fornecido, é constitucional?

  • Perspectivas para a Reforma Tributária

    19/09/2019 20:12 3

    O Brasil está em um momento de muitas transformações jurídicas e toda semana surgem novas propostas para reformas tributárias. Entenda quais são as principais mudanças que estão em debate no Congresso Nacional.

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